Antes de qualquer coisa é importante ressaltar que a expressão correta é QUOCIENTE e não COEFICIENTE ELEITORAL. Na matemática o termo quociente se refere ao resultado de uma divisão, enquanto coeficiente, equivale aos termos de uma expressão.
No nosso caso aqui na política, utilizamos a expressão quociente eleitoral, porque o número equivale ao resultado da divisão dos votos válidos apurados pelo número de cadeiras existentes na câmara municipal.
O voto válido é aquele que o cidadão realmente se mostra a fim de fazer valer o seu direito, ou seja, quando escolhe um candidato e vota nele. Quando o eleitor tecla BRANCO ou NULO, ou aperta uma sequência de números que não existem no sistema eleitoral ele invalida seu voto e esse voto não serve para determinar quociente eleitoral.
Excluindo esses votos brancos e nulos ficam os votos válidos. Esse montante é então dividido pela quantidade de vagas existentes, é exatamente o resultado dessa divisão que chamamos de quociente eleitoral.
A quantidade de vagas para vereadores numa cidade é determinada proporcionalmente à quantidade de habitantes. A Constituição estabelece que em cidades com até 1 milhão de habitantes haja no mínimo nove e no máximo 21 Vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, deve haver no mínimo 33 e no máximo 40 Vereadores.
Para melhor compreensão de como funciona o quociente eleitoral o Jornal Folha Popular consultou especialistas e montou essa tabela abaixo com números fictícios. Veja
Cidade | Número de habitantes | Número de eleitores | Quantidade de vereadores | Votos válidos | Quociente eleitoral |
A | 10.000 | 6.000 | 10 | 5.200 | 520 |
B | 100.000 | 45.000 | 18 | 37.000 | 2.055 |
C | 200.000 | 126.797 | 21 | 93.500 | 4.452 |
Tomando a tabela como referência, podemos afirmar que na cidade (A) o partido precisa alcançar 520 votos para fazer 1 vereador. A mesma lógica se aplica nas cidades (B) e (C).
Os números da cidade (C) muito se assemelham a realidade de Lauro de Freitas e por esse motivo em matéria publicada na semana passada em nosso site, afirmamos que nosso quociente eleitoral deve variar entre 4000 e 5000 votos.
Isso significa que os partidos que na somatória dos seus candidatos alcançarem esse quociente, vão eleger vereadores, e se essa quantidade de votos superar o quociente há chances de eleger 2 ou mais desse mesmo partido. Mas esse já é assunto para nossa próxima matéria.
Por: Ricardo Andrade
Jornal Folha Popular