Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência,...
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Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à permanência e conclusão do ensino médio, começam a receber a segunda...
O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global....
Começa nesta quarta-feira (7) o prazo para as pessoas que se inscreveram no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino...
A Comunidade Centro do Expedito, formada pelas comunidades Belém 1 e 2, no município maranhense de Codó, foram certificadas pela...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro...
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a...
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Proibida a cópia, parcial ou total, sem prévia autorização. Sujeito às sanções legais das Leis de Direitos Autorais.
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