Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa...
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A Força Penal Nacional foi autorizada a permanecer no estado de Pernambuco por mais 60 dias, até 20 de março,...
A lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC...
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no...
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira...
A nova vacina contra covid-19 registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (8), é fabricada pelo Instituto...
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