Texto divulgado pela militante Cleide Rezende cobra posicionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher diante da investigação envolvendo o presidente da Câmara de Lauro de Freitas.
A repercussão do caso envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, vereador Juca, passou a provocar questionamentos não apenas sobre seus desdobramentos jurídicos e políticos, mas também sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa dos direitos das mulheres no município.
Neste sábado (27), a militante histórica do movimento de mulheres, Cleide Rezende, do Núcleo de Articulação das Mulheres Brasileiras -Lauro de Freitas, tornou público um texto em que critica a ausência de manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM) diante da investigação que apura a denúncia envolvendo o parlamentar.
No documento, Cleide resgata a trajetória histórica da luta das mulheres pelo enfrentamento à violência de gênero e afirma que os avanços conquistados ao longo das últimas décadas impõem às instituições o dever de agir com firmeza sempre que casos de grande repercussão chegam ao conhecimento público.
Segundo a militante, o silêncio do Conselho diante do episódio gera preocupação e abre espaço para um debate sobre a coerência das instituições na defesa dos direitos das mulheres.
“O compromisso com a proteção das mulheres não pode ser seletivo”, afirma Cleide no texto, defendendo que a atuação dos órgãos de defesa deve ocorrer independentemente da posição política ou institucional das pessoas envolvidas.
Ao longo da manifestação, a autora sustenta que a credibilidade dos organismos de proteção às mulheres depende da capacidade de responder de forma pública e consistente diante de situações que mobilizam a sociedade.
Debate institucional
A manifestação de Cleide Rezende amplia um debate que começa a ganhar espaço em Lauro de Freitas: qual deve ser o papel dos conselhos de direitos diante de casos de grande repercussão envolvendo agentes públicos?
Criados para formular políticas públicas, acompanhar sua implementação e defender direitos, os conselhos também exercem papel importante na orientação da sociedade e na promoção de debates sobre temas de interesse coletivo.
No caso em questão, parte do movimento de mulheres entende que o CMDDM deveria se posicionar institucionalmente, enquanto outros setores defendem que o Conselho aguarde o andamento das investigações antes de qualquer manifestação oficial.
Investigação continua
O caso envolvendo o vereador Juca segue sob investigação da Polícia Civil. A defesa do parlamentar nega que tenha ocorrido agressão e afirma que os fatos serão esclarecidos no decorrer do processo.
Até o momento, não há decisão judicial sobre o mérito das acusações.
Espaço aberto
Até o fechamento desta reportagem, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDDM) não havia divulgado manifestação pública sobre o caso.
O Folha Popular mantém espaço aberto para que o Conselho, sua presidência ou qualquer de suas conselheiras apresente posicionamento institucional ou esclarecimentos sobre o tema, que serão publicados com o mesmo destaque concedido às demais manifestações relacionadas ao caso.
Por Ricardo Andrade
