Denúncias de coação e cobranças de taxas indevidas no transporte alternativo, que virilizaram nas redes sociais na ultima semana, caíram como uma bomba no colo do governo de Lauro de Freitas. Um áudio gravado por um suposto permissionário, do sistema alternativo de transporte, denunciou vários atos ilícitos praticados por um funcionário da SETTOP, (Secretaria de Transito e Transporte e Ordem Pública).
O áudio revela que o diretor de transporte cobra uma taxa de 15,00 (quinze reais) de todos os topiqueiros para impedir que os ligeirinhos* façam paradas no fim de linha das topicks e que esse mesmo diretor cobra também uma taxa dos ligeirinhos para que esses possam transportar livremente os passageiros.
Ainda segundo a denúncia, o diretor de transporte obriga os topiqueiros a fazer o seguro dos veículos com ele. O mesmo acontece para o vale transporte, a compra do combustível, a troca dos pneus, do óleo e até a manutenção dos veículos. Os permissionários que não se submeterem às imposições, são perseguidos a ponto dos veículos serem apreendidos pela fiscalização.
O secretário de transporte do município, Olinto Borris, disse que a denúncia é anônima e infundada e que o governo não pode se pautar por denúncias desse tipo.
‘Imagine se eu parar a máquina para apurar toda e qualquer denúncia que chagar a mim por mensagem de WhatsApp, onde a pessoa não se identifica? Não faremos mais nada. O que comprova que esse áudio foi gravado por um permissionário? ”. Questiona. Olinto disse ainda que confia na integridade e na honestidade do servidor denunciado.
O Folha Popular ouviu o jurista Marcelo Santana, advogado com experiência em gestão pública e o mesmo defendeu a apuração dos fatos.
“Mesmo se tratando de uma denúncia anônima contra um servidor, a administração não pode ignorar, deve sim investigar para comprovar se há ou não fundamentos. Evidente que o servidor em questão não pode ser, inicialmente, crucificado considerando o caráter da própria denúncia. Considero que se for comprovada é algo essencialmente grave e as providências devem ser adotadas pela gestão sob pena de ensejar responsabilidades”. Afirmou.
Se comprovadas as denúncias, os atos se enquadram nos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.
Por: Ricardo Andrade
*ligeirinhos –