Por discordar da política educacional praticada pelo governo Temer (e com o próprio governo como um todo) os movimentos sociais ligados a Educação, em protesto aos retrocessos imposto por esse governo, ao histórico processo construtivo de avanços, valorização e garantia do financiamento público da Educação, esses movimentos sociais; Fóruns de Educação, sindicatos dos trabalhadores, cme’s e outras organizações se retiraram do Fórum Nacional de Educação – FNE, construindo o Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE, para, assim, dar continuidade à discussão, com vistas ao aperfeiçoamento da Política Pública Nacional de Educação, melhoria da sua qualidade, garantia do seu financiamento e valorização dos profissionais trabalhadores da área.
O FNPE se articulou com as entidades municipais orientando a realização das conferências locais de educação, Comupe, a estadual e a nacional. Nestas conferências, o processo educacional está sendo debatido pelos atores diretos, que fazem e vivenciam o dia-a-dia da educação pública, conhece sua realidade, carências, descasos… e, estão na luta pela melhoria da sua qualidade! Diferentemente da prática política temerária, do Governo Federal, que retirou o investimento na casa de 75% da Educação, quando vendeu (em caráter de doação) o Pré-Sal para os gringos da Shell e impossibilitou a melhoria na qualidade, quando congelou, por vinte anos, os investimentos públicos com a PEC do atraso. O acesso ao ensino superior, por financiamento público, também foi atacado pela política temerária, dificultando, sobremaneira, as condições para ingresso no Fiés, sendo que neste ano, 60 mil bolsas não foram ofertadas, poque não havia “compatibilidade” do requerente para contemplação no programa.
É visível o desenrolar do Golpe e sua lógica já explicitada por um ex-presidente: ” Os ricos continuem ricos, e os pobres continuem pobres”. E a forma mais cruel de manter o pobre na pobreza é negando-lhe o acesso à Educação de qualidade. É por protesto a este pensamento e modelo de governar o País, que esses movimentos sociais, reunidos, discutirão, na próxima semana, em Belo Horizonte, na Conferência Nacional Popular de Educação, os rumos da política pública de Educação, tendo, como foco, o Plano Nacional de Educação – PNE.
Pela primeira vez, essa discussão se dará por fora do Governo Federal, sendo proposta, construída e financiada pelos movimentos sociais da Educação, com chancela de governos progressistas, a exemplo de Minas Gerais e Lauro de Freitas, que se somaram ao FNPE, construindo e apoiando a conferência nacional (Governo Mineiro) e a conferência municipal (Prefeitura de Lauro).
A importância deste momento, está na luta dos trabalhadores e seu nível de conscientização quanto ao importante papel da Educação, na formação de um Povo/Nação e da prática (não do discurso) dos governantes, que levam a sério a EDUCAÇÃO!!! Nesse contexto, quero enfatizar a ação prática da prefeita petista, Moema Gramacho; neste cenário de desmonte e retrocesso na política pública de Educação, onde os investimentos vêm sendo retirados e/ou congelados, com agravantes de elitização ao acesso à Universidade, Lauro de Freitas, na contra-mão da “Temeraridade”, apoiou e participou da Conferência Municipal Popular de Educação – Comupe, aplicou um reajuste acima do piso nacional para a categoria, avança na política de valorização dos trabalhadores, distribui fardamento completo aos estudantes e reativa o Financiamento do Ensino Superior para os Munícipes – Promuni.
Estas são ações práticas de um Governo que leva, a sério, a Educação, um governo Progressista! Parabéns Moema, não por fazer o devido, mas por fazê-lo num cenário contrário, no qual, a maioria não está fazendo e a minoria que deseja não está conseguindo fazer. Isto é Gestão Pública, eficiente e eficaz, comprometida com a EDUCAÇÃO!!!!
A Conape, no final de suas discussões, com certeza fará documento se opondo a entrega do pré-sal e a esse desmonte dos avanços conquistados ao longo dos anos, principalmente nos anos dos Governos LULA e DILMA!
Tudo perpassa pela EDUCAÇÃO…. EDUCAÇÃO É TUDO!!!
Por: Irundi Andrade