Sobre a euforia dos movimentos sociais e o coro popular pedindo a renúncia ou afastamento do presidente Michel Temer, Apio Vinagre, militante e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lauro de Freitas e atual Controlador Geral do Município, afirma que o que preocupa é o que vem depois de Temer.
Segundo Apio, que também é advogado, constitucionalmente as regras estabelecidas não apontam para AS DIRETAS. “Há um protocolo a ser seguido e nesse caso, mais importante até do que afastar um presidente impopular e ilegítimo é garantir que seu sucessor tenha o compromisso com o projeto de governo que atue na direção dos que mais precisam. ”
Apio esclarece que ocorrendo a vacância dos cargos de presidente e Vice, no segundo biênio do mandato, o parágrafo primeiro do artigo 81 da Constituição, estabelece que em 30 dias, o Congresso Nacional elegerá os ocupantes dos cargos, que completarão, segundo o parágrafo segundo do mesmo artigo, o mandato, até a próxima eleição direta.
“É a reedição do Colégio eleitoral, de péssima recordação do período da ditadura militar. Esse aspecto coloca a situação como algo muito distante de se traduzir na solução política que a militância progressista e de esquerda deseja para o Brasil. O Fora Temer só se configura como caminho de volta à democracia com a realização de Emenda Constitucional, prevendo a realização de eleições gerais, uma vez que o atual congresso nacional se encontra atolado até o pescoço, na lama das denúncias de corrupção.” Finalizou.
Por: Ricardo Andrade