Organizações do movimento negro, pesquisadores e entidades ligadas à educação manifestaram preocupação com o texto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional. Segundo as organizações, propostas voltadas ao enfrentamento do racismo nas escolas e à promoção da equidade racial foram retiradas ou enfraquecidas durante a elaboração do projeto, comprometendo o alcance de uma política educacional voltada à redução das desigualdades históricas.
A crítica ganhou força após a divulgação de análises do coletivo PNE Antirracista, formado por entidades como CEERT, Geledés, CONAQ, Uneafro, Instituto Peregum, entre outras. O grupo afirma que o texto em discussão deixou de incorporar diversas propostas construídas ao longo das conferências de educação e dos debates públicos.
Entre os pontos prioritários estão a formação continuada de professores para o enfrentamento do racismo, o fortalecimento da educação quilombola, o combate à evasão de estudantes negros, o financiamento de políticas de equidade racial e o monitoramento de indicadores por raça.
O coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras< Ricardo Herculano, manifestou profunda preocupação com as alterações no PNE e propôs um encontro nacional do CEN para debater e deliberar sobre o tema.
O debate ocorre após audiências públicas na Câmara sobre diretrizes antirracistas no PNE. As organizações lembram que leis como a 10.639/2003 e a 11.645/2008 determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Especialistas alertam que o resultado do PNE impactará as políticas educacionais da próxima década.
Por Ricardo Andrade
